Ministério Público da Bahia faz recomendação para retirada de estátua de Daniel Alves em Juazeiro, após ex-jogador ser condenado por estupro
Na última terça-feira, 23, o Ministério Público da Bahia recomendou a remoção da estátua de Daniel Alves de Juazeiro, devido à condenação do ex-atleta por crime de estupro em Barcelona, na Espanha.
A estátua fica na Rua Aprígio Duarte, no centro da cidade. O pedido feito pelo MP é fundamentado na legislação que veda homenagens a indivíduos vivos em espaços públicos. O promotor de Justiça Daniel Baqueiro iniciou a investigação após receber a denúncia ainda este ano.
“A administração municipal encaminhou ao MP cópia do processo Administrativo nº 295/2019, do Pregão nº 137/2019 e os processos de pagamento referentes à aquisição da estátua de Daniel Alves, que atestam que se trata de bem público adquirido com recursos públicos, sendo que não é permitido homenagear pessoa viva com bem público”, disse ele.
De acordo com o portal Bahia Notícias, seguindo a Lei Orgânica de Juazeiro, o município é responsável pela denominação, numeração e emplacamento de seus espaços públicos, sendo proibida a utilização de nomes de pessoas vivas. Esta disposição está alinhada com a Constituição Estadual da Bahia, no artigo 21, e com a Lei Federal nº 6.454/1977, ambas proibindo expressamente homenagens a pessoas vivas em bens públicos de qualquer natureza.
Segundo o documento do Ministério Público, Juazeiro tem o prazo de 30 dias para justificar o cumprimento da recomendação e encaminhar uma comprovação para regularizar o caso.
O jogador de futebol Daniel Alves está em liberdade após ser condenado a mais de quatro anos de prisão pela acusação de abuso sexual em uma boate na Espanha. Agora, a advogada dele, Inés Guardiola, contou que ele devolveu o dinheiro que pegou emprestado com o pai de Neymar Jr.
O empréstimo aconteceu quando o processo ainda estava no início e ele precisava entregar 150 mil euros para a justiça espanhola. Na época, o pai de Neymar emprestou o valor, que é o equivalente a R$ 818 mil, para que o atleta pagasse uma indenização antecipada para a vítima. A devolução do dinheiro foi feita há cerca de uma semana.
Hoje em dia, Daniel Alves está em liberdade provisória depois de pagar a fiança de 1 milhão de euros, cerca de R$ 5,4 milhões. Por enquanto, a origem do dinheiro que pagou a fiança dele não foi revelada publicamente.
Ver essa foto no Instagram
