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Conversar sobre contratos é um assunto delicado, mas necessário

Paulo Sternick Publicado em 26/04/2006, às 17h01

Paulo Sternick
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É assunto delicado na vida dos casais. Assombra tanto os que desfrutam um romance que pode ser passageiro quanto os que estão prestes a assumir compromisso sério, com papel assinado e tudo. A dificuldade de encarar as preocupações sobre direitos e deveres caso se separem acontece porque mexe com fantasmasíntimos, temores e melindres secretos sobre o perigo que o outro representa. A questão ficou ainda mais preocupante depois que o novo Código Civil reconheceu a "união estável", em muitos casos difícil de se distinguir de um simples love. Por isso, existe uma "febre" de"declarações de namoro", espécie de contrato registrado em cartório em que os parceiros deixam claro que a sua relação não é destinada a constituir união estável nem à formação de família, desobrigando, desse modo, as partes em caso de separação. Sugerir essa declaração em pleno namoro pode significar desconfiança, egoísmo ou pouca intenção de permanecer junto. Porém, não se pode esquecer que somos seres também constituídos economicamente. Como é um assunto que causa tormento, deve-se falar abertamente, até que dúvidas e receios sejam esclarecidos. Melhor assim do que terminar a relação por medo de ser prejudicado (ou prejudicada) economicamente, sendo também um modo de testar as intenções recíprocas. No entanto, é verdade que o amor mexe com emoções explosivas: ressentimentos no fim de uma relação não raro podem levar a mais santa das pessoas a se utilizar de um arsenal de vinganças e reivindicações. Inclusive econômicas, a título de indenizações pelo que foi perdido. Mesmo os que desejam assumir relação estável - casando, morando juntos ou mesmo vivendo em casas separadas - podem se atormentar com o destino patrimonial, os direitos e os deveres em caso de se paração. Devem discutir o regime jurídico da união. Sim, porque no passado nossos pais ou avós se casavam com a promessa de viver juntos até que a morte os separasse. Era um mundo de certezas e garantias, mais previsível e organizado, com mais confiança e menos angústias. E menos consumo e avidez. Tanto é que o regime vigente era o do casamento com comunhão de bens. Pensava-se na família, nos filhos e na construção do patrimônio comum. A estabilidade era uma ilusão compartilhada socialmente, ganhando foro de realidade. Mas atualmente vivemos em acelerada transformação. As raízes foram substituídas por um difuso sentimento de pertencer ao espírito de um tempo incerto. Nossas bases não estão mais na terra, porém no ar, no virtual, onde tudo queé sólido se desmancha nos sinais de satélite, nas múltiplas imagens e informações. Tudo muda rapidamente, o tempo vem grávido de iminências, o clima é de instabilidade. Isso gera insegurança e o sentimento de fragilidade nas relações. E há até quem não se envolva afetivamente por causa dos problemas futuros. Ao mesmo tempo, a vida ficou mais difícil, não apenas por causa da sobrevivência mínima, da cesta básica, como também pelas expectativas do acesso à "cesta sofisticada", que acena com fascinantes confortos. Conversar com vistas a prevenir problemas patrimoniais e financeirosé uma forma de os parceiros exorcizarem fantasmas e verificarem o caráter de cada um. Sem tabu. Se for o caso, negociando acordos e contratos. O "golpe do baú" ainda atormenta, apesar de os juízes hoje estarem advertidos quando existe intenção de "enriquecimento ilícito" à custa de uma separação. Felizmente, vivemos no Estado de Direito, que protege o indivíduo com justiça diante de demandas indevidas. Porém, todo vínculo humano implica risco e envolve direitos e deveres. Do ponto de vista objetivo, isso pode ser calculado e acordado. Mas não se deve esquecer que o maior prejuízo do fim de um amor é a dor da perda e separação. Isso não pode ser estimado em valores monetários.