Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela foi aprovado de forma inicial na Câmara; atriz rompeu com os pais após abrir mão de patrimônio milionário
Na última terça-feira, 25, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que agrava a pena para o crime de abuso de incapazes. Inspirado no caso da atriz Larissa Manoela, o texto altera o Código Penal para aumentar a pena em um terço caso o delito seja cometido pelos pais ou responsáveis legais da vítima. Atualmente, a pena é de dois a seis anos.
“Em casos como esse, a ação do criminoso demonstra um maior desvalor, pois a sua condição de ascendente ou responsável legal da vítima permitiu-lhe praticar o delito com mais facilidade. Outrossim, há uma maior reprovabilidade da conduta do agente”, argumentou a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora do projeto.
A votação se deu de forma simbólica, já que o Congresso Nacional está esvaziado devido aos festejos de São João e à proximidade do recesso parlamentar de meio de ano, com as sessões sendo realizadas remotamente.
Após aprovação da CCJ da Câmara, o projeto de lei passa por comissões temáticas. Se aprovado, seguirá para o plenário da Casa, indo, na sequência, para o Senado, onde passa pelo mesmo processo. Aprovado no Senado sem alterações, vai para sanção presidencial. O presidente pode sancionar, vetar parcialmente ou totalmente.
Vale lembrar que, em entrevista concedida ao Fantástico no ano passado, Larissa Manoela revelou que abriu mão de um patrimônio estimado em R$ 18 milhões devido a uma disputa com os pais.
A atriz, que tem 23 anos de idade e 18 de carreira, contou que, mesmo após atingir a maioridade, não recebia informações sobre sua situação financeira. Por isso, começou a questionar os pais de maneira mais incisiva.
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A atriz Larissa Manoela abriu o coração e comentou sobre o rompimento com os pais, Silvana Taques e Gilberto Elias. A artista cortou laços profissionais e decidiu se afastar em 2023, após a exposição da vida financeira da família vir à tona.
Sem contato com os pais há cerca de oito meses, a ex-Carrossel falou brevemente sobre a possibilidade de uma reconciliação entre eles. Em conversa com Marcos Bulque, do site Conexão Entrevista, Larissa fez uma ligação do assunto com a peça teatral que está atuando e ressaltou que a paz entre todos é o mais importante.
"Olha, a paz é o principal, a gente está falando sobre amor, sobre paz, sobre alegria, sobre recomeço. A história de A Noviça [Rebelde] fala sobre isso, que a gente tem um novo caminho, que a gente tem que ter força, confiança, seguir em frente. Eu acho que o mais importante é seguir pelo caminho do amor, e querer sempre prosperar, ser sempre melhor que nós mesmos e nos desafiar e poder fazer o que a gente gosta", declarou ela, sem mais detalhes.
