"Alienação parental": Entenda conceito polêmico do qual Éder Militão acusa Karoline Lima

Nesta terça-feira (16), a defesa de Karoline Lima confirmou que o jogador Éder Militão recorreu pela guarda da filha dos dois, Cecília, de 2 anos. Para além do pedido, o atleta também acusou a ex-namorada de "alienação parental", um termo recorrente em processos de pais separados pela guarda dos filhos, amparado pela Justiça e que causa divergência de opiniões entre os agentes públicos. Entenda a seguir o que é alienação parental e a polêmica por trás do assunto.

A alienação parental está inscrita na Lei 12.318/2010 do Código Penal Brasileiro. O crime descreve a alienação como qualquer ato de interferência psicológica causado por um dos pais, ou responsáveis legais, para desfavorecer os laços entre o menor e um dos genitores. Como pena, se comprovada a alienação, o responsável poderá receber um multa estipulada pelas autoridades e até mesmo perder o direito parcial ou completo de visitas ao filho. 

"Síndrome da Alienação Parental"

A lei foi criada com base na análise do psiquiatra Richard Gardner, que caracterizou a "Sídrome da Alienação Parental" como um distúrbio causado em crianças durante a disputa pela guarda legal entre os pais, onde o menor realiza críticas e difamações a um dos genitores sem uma justificativa notável para isso. No entanto, a tese do psiquiatra não é aceita pela Associação Americana de Psiquiatria, nem pela Organização Mundial da Saúde, ainda que já tenha classificado a síndrome como doença, retirando-a em 2020. 

Além destas organizações, a ONU também alertou sobre os riscos de se apoiar no proposto por Gardner em decisões que definam a vida de um menor. Em 2023, a organização emitiu um relatório onde classificava o termo como "pseudoconceito" e sugeria a proibição de seu uso na legislação dos países. Além disso, no documento, era aconselhado que agentes da justiça fossem capacitados a ouvir as crianças, através de um treinamente sobre preconceito de gênero, abuso doméstico e a relação do abuso com a alienação parental.