Daniel Alves garantiu o direito à liberdade provisória após pagar fiança de 1 milhão de euros. Entenda por que ele pode receber esse valor de volta
Condenado por estupro em primeira instância, o jogador de futebol Daniel Alves saiu da prisão na última segunda-feira, 25, após pagar a fiança de 1 milhão de euros - cerca de R$ 5,4 milhões. Com o pagamento, o jogador garantiu o direito de aguardar em liberdade a decisão em segunda instância.
Em entrevista ao portar LeoDias, a advogada Fabiana Oliveira compartilhou que o atleta pode receber esse valor de volta. “A fiança nada mais é do que um caução que serve para eventual pagamento de multa, de despesas processuais e de indenização no caso de sua condenação judicial transitada em julgado”, disse ela.
Dessa forma, ainda de acordo com o veículo, o valor pago é apenas uma “garantia” de pagamentos que estão envolvidos no processo até ele ser julgado de forma definitiva, visto que ainda haverá uma decisão em segunda instância - sem tem data para acontecer até o momento.
A advogada também ressaltou que a prisão de Daniel Alves, realizada em 2023, sempre foi preventiva e sem condenação oficial. “Ou seja, até a sentença ele era inocente devido ao estado democrático de direito”, explicou.
“No caso de Daniel, ele pagou a fiança para obter a liberdade já que não tinha sentença condenatória contra ele”, esclarece. Segundo ela, essa prática não se aplica no Brasil.
“O valor pode ser devolvido no final do processo se ele fosse absolvido, seria devolvido de forma integral. Como teve condenação, ele pode até requerer o valor de volta, seria devolvido, se pago ao Brasil, após os pagamentos de custas processuais”, completou Fabiana.
No final da entrevista, a profissional explicou que a fiança serviu apenas para a aplicação da liberdade com medidas - como não fugir da Espanha, não se aproximar da vítima e o comparecimento semanal no fórum. Caso o jogador as descumpra, não é permitido que o valor seja resgatado ao fim do processo.
O cantor Ney Alves se pronunciou sobre a saída do seu irmão, o jogador de futebol Daniel Alves, da prisão. O atleta entrou em liberdade provisória na tarde da última segunda-feira, 25, após pagar a fiança de 1 milhão de euros - cerca de R$ 5,4 milhões.
Nas redes sociais, Ney compartilhou uma foto do momento em que o irmão estava saindo da prisão e falou sobre a postura dele. “De cabeça erguida vamos provar usa inocência para o mundo”, disse ele. Nos stories do Instagram, Ney ainda disse: “Inocente sim”.
Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão na justiça da Espanha pela acusação de estupro contra uma mulher em uma boate. Ele ficou preso por 14 meses e recebeu a autorização para pagar uma fiança e esperar o julgamento dos recursos de sua defesa em liberdade.
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