CARAS Brasil
Busca
Facebook CARAS BrasilTwitter CARAS BrasilInstagram CARAS BrasilYoutube CARAS BrasilTiktok CARAS BrasilSpotify CARAS Brasil

Sanção, do latim sanctione, ação de tornar um lugar sagrado, é estipular...

...castigo a quem infringe a lei. Antes de ser punido, porém, o acusado que não pode pagar advogado tem direito a um defensor público â¬" do latim defensor, aquele que faz a defesa.

Deonísio da Silva Publicado em 13/07/2006, às 11h44

WhatsAppFacebookTwitterFlipboardGmail
Deonísio da Silva
Deonísio da Silva
Anedota: do grego anékdota, substantivo neutro, plural de anékdotos, inédito, ou o que não foi ainda publicado. Ékdotos é o que deve ser publicado. Há dois prefixos na palavra grega. O prefixo "an" indica negação. E o prefixo "ek" tem o sentido de "para fora", tendo sido escrito "ex" em latim. Dotos, do grego, é forma do verbo didomi, oferecer. Publicar é, pois, botar para fora, tirar de dentro, oferecer ao público. Ecdótica é a ciência que tem por objetivo descobrir as origens de um texto para fixar uma edição definitiva. Modernamente, anedota é sinônimo de piada, porém está presente em outras línguas, com a mesma etimologia, de que é exemplo o adjetivo anecdotal, em inglês, como relato de experiência que, conquanto de conhecimento de alguns, ainda não foi comprovada, como no caso de algumas drogas e tratamentos de saúde. Também no português o sentido de anedota era de relato apenas, mas a partir do século XIX ganhou o significado de narração jocosa, divertida, cujo fim era gracejar e não apenas contar. Para tanto, se baseada em relato histórico, a anedota recebia acréscimos imaginosos. Os primeiros dicionários a acolher a versão humorística da anedota foram o Grande Dicionário Português ou Tesouro da Língua Portuguesa, de frei Domingos Vieira (?-1854), editado entre 1871 e 1874, e o Novo Dicionário da Língua Portuguesa (1899), de Cândido de Figueiredo (1846-1925). Frei Domingos foi obrigado a registrar também o vocábulo "bunda" e o definiu como "nádegas de gente alcatreira, vale dizer, nadeguda". Teve coragem de escrever "bunda", mas não "bunduda". O verbete quase virou anedota. Defensor: do latim defensor, defensor, aquele que faz a defensa, defesa, que desvia, seja goleiro, seja advogado. O mais conhecido na linguagem jurídica é o defensor público, ocupante de cargo análogo ao do promotor, com a diferença de que, em vez de acusar, defende. Na Roma antiga as duas funções estiveram reunidas nos primórdios do Direito nas figuras dos defensores civitatis, defensores da cidade, função criada durante os reinados dos imperadores associados Valente (328-378) e Valentiniano (321-375) com o fim de defender os cidadãos das injustiças dos mais poderosos. Foi o embrião do Ministério Público. A lei atual concebe no Brasil o defensor público como aquele que, pago pelo Estado, presta orientação jurídica e defesa, em todos os graus, aos pobres ou desprovidos de recursos. Inativo: de ativo, do latim ativus, ativo, aquele que faz alguma coisa, antecedido do prefixo in, indicador de negação. Inativo, portanto, é o que não faz nada, o que está parado, paralisado, aplicando-se tambéma vulcões, fábricas e máquinas. Em economia, ativo designa a totalidade dos bens de uma empresa ou pessoa, incluindo dinheiro, créditos, mercadorias, imóveis e investimentos. Na Previdência, designa o funcionário público, civil ou militar, que, por aposentadoria, reforma, doença ou outro motivo, recebe vencimentos sem exercer ativamente o trabalho. A designação, porém, não é precisa, pois os inativos trabalham muito, como a maioria dos aposentados. Semelhando a adjetivação econômica, eles são também ativos circulantes, já que para trabalhar precisam mover-se continuamente, não apenas de um lugar para outro, como também de um emprego a outro. São ainda ativos permanentes, deixando de ser ativos fixos, menos aqueles que trabalham em casa. E, dado que o Brasil alcançou a longevidade, são finalmente ativos realizáveis a longo prazo. Tudo, menos inativos. Inativa está, de modo compulsório, a maioria dos desempregados. Sanção: do latim sanctione, declinação de sanctio, ação de santificar, tornar sagrado determinado lugar, em geral parte de um templo, que passa a ser inviolável. No latim a palavra está ligada ao radical sanctum, supino (forma nominal) do verbo sancire, sancionar, estipular o castigo para o caso de descumprimento da lei. Depois transformada em pena ou multa, primitivamente a sanção era aplicada ao corpo do transgressor, como ocorre ainda em várias culturas e esteve presente na primeira coleção de leis conhecida, o Código de Hamurábi (século XVI a.C.), composto de 282 artigos, mas que tem o 13º em branco, pois já naquelas antiguidades o número era considerado sagrado ou capaz de atrair má sorte. O Código está gravado numa estrela cilíndrica de diorito (tipo de rocha acinzentada), descoberta em 1901 e hoje exposta no Museu do Louvre, em Paris. Ao publicá-lo, o rei babilônico Hamurábi (1792-1750 a.C.) diz-se sábio, orgulhando-se por ter "trazido prosperidade, garantido a segurança das pessoas em suas casas, pois os que perturbam a ordem não são permitidos". Quantos governantes, quase quatro milênios depois, podem dizer o mesmo? O rei legislador era de uma modéstia impressionante: "Minhas palavras são tidas em alta conta; não há sabedoria que à minha se compare." Nem violência, acrescente-se. A pena de morte era indicada para a maioria das transgressões apontadas em seu Código.