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Nova lei do divórcio tem virtudes, mas pode nutrir casa-separa leviano

por Solange Rosset* Publicado em 05/10/2010, às 19h17 - Atualizado às 19h17

Nova lei do divórcio tem virtudes, mas pode nutrir casa-separa leviano
Nova lei do divórcio tem virtudes, mas pode nutrir casa-separa leviano
No dia 14 de julho entrou em vigor uma mudança na Lei do Divórcio que vai agilizar os processos consensuais. A partir daquela data, casais que querem se divorciar estão liberados de cumprir a separação judicial por um ano ou mais ou de comprovar a separação de fato por pelo menos dois anos. A ideia por trás da alteração é modernizar a abordagem do problema e adequar as determinações à realidade atual. De fato, há que se concordar que se reduz, com ela, a interferência do Estado na vida privada dos cidadãos, assim como o custo dos processos. Mas é necessário atentar para o impacto da nova lei sobre alguns ângulos relacionais importantes dos casais envolvidos no processo de divórcio. Primeiro, o simples fato de se aplicar só a casos de divórcio consensual já pode motivar positivamente os parceiros em processo de separação a conversar mais e quem sabe até abrir mão de certas exigências para poder agilizar a legalização de algo que já existe de fato e que os aliviará do peso de manter o compromisso por mais tempo. Com mais conversa e menos confrontos, os envolvidos podem melhorar a relação entre si, aprender a dialogar e buscar objetivos comuns. Outra questão importante é que com a nova lei deixa de existir a exigência de definir um culpado pela dissolução do casamento. De acordo com o pensamento sistêmico, sabe-se que nas questões relacionais não existe mesmo um culpado, ou uma vítima e um bandido. Há inúmeros desencadeantes e todos são responsáveis pelos desfechos. Abrir mão da leitura cartesiana e linear de que existe um culpado num divórcio, ou um mais culpado do que o outro possibilita encerrar a relação formal mantendo o respeito mútuo e sem gerar culpas e ressentimentos. Isso é muito bom, sem dúvida. Mas há um outro aspecto na lei que soa um pouco mais preocupante. A possibilidade de se separar um dia, depois de casar, e poder casar e separar novamente, inúmeras vezes, sem a exigência de um tempo entre as relações, pode alimentar dificuldades emocionais individuais. Pessoas que não sabem lidar com frustrações, que preferem pular fora na primeira dificuldade, vão aproveitar a lei e saltar de uma relação para outra sem refletir sobre o quanto as próprias dificuldades emocionais e relacionais atrapalharam a união. Com isso vão deixar de usar a relação para aprendizagem, crescimento e aprimoramento. Podem achar mais fácil mudar de parceiro do que mudar internamente. A relação de casal é o espaço que mais possibilita ao indivíduo atuar e enxergar o seu melhor e o seu pior. Pessoas que sabem disso, quando têm dificuldades no casamento, percebem que podem ser os seus problemas emocionais que estão vindo à tona, e aproveitam esses momentos para aprender novos comportamentos, para refletir sobre si mesmos e para realizar as mudanças pertinentes. Tal processo de crescimento exige a humildade e a boa vontade de identificar nas crises do casal e nas reclamações do parceiro os indicadores das próprias dificuldades. A pessoa que faz isso passa a se conhecer melhor e aumenta sua autoconsciência. Se fica numa relação mantendo esse foco, não importa quanto tempo ela irá durar, pois será sempre uma relação que melhora e torna mais maduros os envolvidos.